Processo 384366/99
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/12/1999 11:43
Autuado em 29/12/1999 11:43
Oficio de encaminhamento 1269/99
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1/2008 da Segunda Câmara, de 25/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2008 Acórdão   1/ 2008 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/01/2008 Acórdão   1/ 2008 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2002 09:03 256998/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
11/05/2000 16:50 123664/00 ANEXAÇÃO
24/03/2000 15:06 83090/00 ANEXAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/10/2006 15:11 do Protocolo nº 523613/06
06/10/2006 15:52 do Protocolo nº 493188/06, referente solicitação de cópias (fls.328).
06/10/2006 15:51 do Protocolo nº 490669/06, referente documento de fls. 327.
26/02/2004 17:01 do Protocolo nº 54285/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2008 133 Acórdão nº 1/2008
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1300/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2008 09:17 DP Processo em remessa externa
21/02/2008 16:35 DP  
18/02/2008 10:42 DEX  
22/01/2008 13:30 S2C  
11/12/2007 09:31 GCFAMG  
30/11/2007 08:18 SMPjTC Parecer nº 19498/2007 - Pela regularidade com ressalva.
24/08/2006 10:04 DAT Instrução nº 7807/2007 - Contraditório procedente. Regularidade das contas
10/08/2006 15:14 GCFAMG  
09/08/2006 14:02 DP  
18/07/2006 09:07 SMPjTC Parecer nº 13254/2006 - diligência
27/02/2004 14:11 DAT Instrução nº 4605/2006 - Ementa- IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento dos recursos do Estado.Inclusão no Cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
22/01/2004 11:01 DG  
22/09/2003 09:54 SMPjTC Parecer nº 128/2004 - diligência
09/07/2003 11:22 DAT Instrução nº 4723/2003 - Não atendimento a ofício - Irregular
20/01/2003 07:31 DG  
27/05/2002 18:17 DAT Instrução nº 138/2003 - SOLICITAÇÃO DE PRONUNCIOAMENTO DO ÓRGÃO REPASSADOR
24/05/2002 09:35 DP  
12/05/2000 11:06 DAT Instrução nº 1648/2002 - 1ª Instrução - Solicita Esclarecimentos
11/05/2000 16:13 DG  
17/04/2000 18:02 DAT  
06/04/2000 15:16 DIFOP  
27/03/2000 11:24 DAT  
24/03/2000 10:59 DG  
24/03/2000 09:35 DAT  
23/03/2000 13:52 DG  
25/01/2000 10:05 DIFOP  
29/12/1999 11:43 DAT  

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